A nacionalidade originária, que produz efeitos desde a data do nascimento (artigo 11.º da Lei da Nacionalidade).
QUEM TEM DIREITO
A lei em Portugal permite que filhos, netos, bisnetos e até descendentes mais distantes de cidadãos portugueses (dependendo do caso) adquiram a nacionalidade de seus familiares.
A Nacionalidade Portuguesa por Atribuição, conhecida popularmente como Dupla Cidadania é um direito pleno e provêm do reconhecimento de uma nacionalidade originária. O brasileiro que lhe vê atribuída a nacionalidade por reconhecimento originário não perde a nacionalidade brasileira. Ademais, esta nacionalidade originária poderá ser passada de pai para filho independentemente da idade do descendente. Esta opção só acolhe o/a Filho/a de um nacional português ou neto/a, bisneto/a, quando toda descendência direta (do nacional português) esteja viva. Não necessariamente o nacional português deve estar vivo, mas sim seus descendentes.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Certidão de nascimento do progenitor (mãe ou pai) de nacionalidade portuguesa. Se os pais forem casados entre si, deve constar averbado o casamento;
Certidão do registro de nascimento do Requerente em inteiro teor emitida no formato cópia reprográfica com Apostila de Haia. Esta certidão deve provar que a filiação relativamente ao progenitor de nacionalidade portuguesa (pai ou mãe) foi regularmente estabelecida durante a menoridade.
Documento de identificação (RG, Passaporte, etc) cópia autenticada e com Apostila de Haia;
ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DO PROCESSO
- Com nossa equipe em São Paulo e no Porto podemos:
- Proceder a AVALIAÇÃO-PRÉVIA do processo.
- Levantar o documento português atualizado com menos de 6 meses.
- Realizar a busca e emissão das certidões brasileiras.
- Montar as pasta com os documentos.
- Envio para Portugal das pastas.
- Abertura e Protocolo dos procedimentos direto na Conservatória.
DURAÇÃO DO PROCESSO
Será entendido como prazo, a meta preestabelecida pelo escritório, determinada pelos procedimentos atuais de trâmite. Caso no decorrer do andamento do processo haja alguma mudança, isto poderá alterar para mais – ou para menos – o prazo. Atualmente indicamos a conclusão dos processos de Atribuição de Nacionalidade Portuguesa em média de 45 dias corridos (após o Protocolo do processo na Conservatória em Portugal).
Nosso escritório, Advogados e Despachantes parceiros não utiliza de nenhum método escuso ou influência para agilizar o processo e tampouco tem como interferir nos procedimentos dos órgãos competentes em Portugal.
FORMA DE PAGAMENTO
Nosso escritório preza pelo aproveitamento e resultados desencadeado pelos benefícios da obtenção da Dupla-Cidadania e sabendo que dependendo da situação econômica e demais fatores, as custas do processo que boa parte é definida em Euro, podem quando convertidas para o Real podem prejudicar o planejamento financeiro das famílias.
Pensando nisso, uma vez desenhado o processo definimos as soluções e meios de pagamento junto com a Família. Definindo um caminho que concilie o processo de cidadania com os planos a longo prazo.
Entre em contato com nossa Equipe, tire todas as dúvidas e obtenha seu orçamento sem custos.
Veja no vídeo abaixo as belezas de Portugal.